Seguro Estagiário: o que é, como funciona e por que a lei exige esse seguro

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Se a sua empresa possui ou pretende contratar estagiários, entender o que é o seguro estagiário é essencial. Além de proteger o estudante, o seguro estágio é uma exigência legal prevista na Lei do Estágio. Ainda assim, muitas empresas só descobrem essa obrigação quando já estão com o contrato em andamento.

Neste guia completo do Seguro Estagiário PASI, você vai entender:

  • O que é o seguro estagiário
  • Como o seguro estágio funciona
  • Por que ele é obrigatório por lei
  • Quem deve contratar
  • Quais são as coberturas
  • E os riscos de não estar regularizado

O Que é o Seguro Estagiário?

O seguro estagiário é um seguro obrigatório que garante proteção ao estudante em caso de acidente pessoal durante o período de estágio. Ele cobre situações como:

  • Morte acidental
  • Invalidez permanente total ou parcial por acidente

Esse seguro vale tanto para:

  • Estágio obrigatório
  • Estágio não obrigatório

Ou seja: todo estagiário precisa estar segurado, sem exceção.

Seguro Estágio é Obrigatório?

Sim. O seguro estágio é obrigatório por lei, conforme a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), que determina:

“É obrigatória a contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário.”

Sem o seguro estagiário, o contrato pode ser considerado irregular, trazendo riscos jurídicos graves para a empresa.

Como Funciona o Seguro Estagiário na Prática?

O funcionamento é simples e rápido:

  1. A empresa contrata o seguro estagiário
  2. O estagiário passa a estar segurado durante todo o período do estágio
  3. Em caso de acidente, a seguradora realiza a indenização conforme a cobertura

A proteção pode valer:

  • No local do estágio
  • Durante o trajeto
  • Em atividades externas relacionadas ao estágio

No Seguro Estagiário PASI, todo o processo é feito de forma rápida, digital e segura.

Quem Deve Contratar o Seguro Estagiário?

A responsabilidade depende do tipo de estágio:

  • Estágio obrigatório: a instituição de ensino ou a empresa pode assumir
  • Estágio não obrigatório: a responsabilidade é da empresa concedente

Essa informação deve constar no Termo de Compromisso de Estágio (TCE).

O Que Acontece Se a Empresa Não Contratar o Seguro Estagiário?

A ausência do seguro estagiário obrigatório pode gerar:

  • Multas
  • Risco de vínculo empregatício
  • Ações judiciais em caso de acidente
  • Responsabilização direta por indenizações
  • Prejuízos financeiros
  • Danos à imagem da empresa

O seguro protege tanto o estudante quanto a empresa.

 Quais São as Coberturas do Seguro Estágio?

As principais coberturas incluem:

  •  Morte acidental
  •  Invalidez permanente total ou parcial por acidente
  •  Coberturas adicionais conforme o plano contratado

O Seguro Estagiário PASI oferece planos acessíveis, com excelente custo-benefício.

Quanto Custa um Seguro Estagiário?

O seguro estagiário possui custo extremamente baixo, sendo:

  • Cobrado por estagiário
  • Com valores mensais ou anuais
  • Totalmente acessível para empresas de qualquer porte

Ou seja: regularizar o estágio custa pouco e evita grandes prejuízos.

Seguro Estagiário Cobre Home Office?

Sim. O seguro estagiário PASI pode cobrir atividades realizadas em home office, desde que isso esteja previsto no contrato de estágio e na apólice.

Seguro Estagiário é a Mesma Coisa que Seguro de Vida?

Não. Veja a diferença:

Seguro EstagiárioSeguro de Vida
Obrigatório por leiOpcional
Válido apenas no estágioVálido em tempo integral
Foco em acidentesPode cobrir doenças
Custo muito baixoCusto maior

O seguro estágio é específico, obrigatório e focado na atividade profissional do estagiário.

Por Que Contratar o Seguro Estagiário com a PASI?

A PASI – Seguro Estagiário oferece:

  •  Contratação 100% online
  •  Liberação rápida
  •  Suporte especializado
  •  Planos acessíveis
  •  Conformidade total com a Lei do Estágio
  •  Atendimento para empresas de todo o Brasil

Tudo com agilidade, segurança e total regularização.

Seguro Estagiário Não é Opcional, é Obrigatório

O seguro estagiário é uma exigência legal que garante proteção ao estudante, segurança jurídica à empresa e tranquilidade para todos os envolvidos.

Se a sua empresa possui estagiários, estar regularizado é indispensável.

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