O estágio é uma etapa fundamental no desenvolvimento profissional de estudantes, proporcionando experiência prática e preparando-os para o mercado de trabalho. Para garantir a segurança e a proteção desses profissionais em formação, a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) estabelece diretrizes claras sobre os direitos e deveres de estagiários e empresas. Um dos pontos mais importantes dessa legislação é a obrigatoriedade dacontratação de um seguro contra acidentes pessoais para estagiários.

Mas você sabe exatamente o que essa exigência significa, quais são suas coberturas e como funciona na prática? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o seguro para estagiários e sua importância para empresas e estudantes.

O Que Diz a Lei do Estágio Sobre o Seguro Obrigatório?

A Lei 11.788, de setembro de 2008, regulamenta o estágio e estabelece diretrizes que protegem tanto o estudante quanto a empresa concedente. Entre suas exigências, o Artigo 9º, Inciso IV determina que a empresa deve contratar, em favor do estagiário, um seguro contra acidentes pessoais, com apólice compatível com os valores de mercado. Esse seguro deve estar detalhado no Termo de Compromisso de Estágio (TCE), garantindo que o estudante esteja protegido durante suas atividades.

Essa medida tem como objetivo proporcionar segurança financeira e apoio em casos de acidentes ocorridos durante o período de estágio, cobrindo situações que possam comprometer a integridade física do estudante.

Como Funciona o Seguro Estagiário?

O seguro obrigatório cobre o estagiário em caso de acidentes que resultem em morte, invalidez ou afastamento temporário. No mercado, existem diversas opções de seguros para estagiários, sendo o Seguro Estagiário PASI uma das alternativas mais completas, oferecendo não apenas a cobertura básica exigida por lei, mas também assistências adicionais que beneficiam o estagiário e seu gestor.

Principais Coberturas do Seguro Estagiário PASI

• Morte Acidental: Em caso de falecimento do estagiário por acidente, a família recebe uma indenização.
• Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente: O seguro cobre situações em que o estagiário sofra um acidente que o incapacite total ou parcialmente.
• Diária de Incapacidade Temporária (DIT): Caso o estagiário precise se afastar temporariamente devido a um acidente, ele pode receber até R$ 990,00, distribuídos em 30 diárias de R$ 33,00 cada. O pagamento começa após um período de carência de 15 dias de afastamento.

Além das coberturas básicas, o seguro estagiário PASI também oferece assistências adicionais que fazem toda a diferença no bem-estar do estagiário e no suporte ao gestor.

Assistências do Seguro Estagiário PASI

• Assistência Funeral: Cobre despesas com funeral em caso de morte por acidente, com um valor de até R$ 3.000,00.
• Assistência Social: Suporte para o estagiário e sua família em momentos de dificuldade.
• Assistência Psicológica: Atendimento psicológico para o estagiário, auxiliando no equilíbrio emocional e no desempenho profissional.
• Assistência Nutricional: Orientação para uma alimentação saudável e equilibrada.
• Assistência Fitness: Acompanhamento para incentivar um estilo de vida saudável.
• Assistência ao Desenvolvimento Profissional: Apoio para a qualificação do estagiário, ajudando em sua evolução na carreira.

O grande diferencial é que todas essas assistências são gratuitas tanto para o estagiário quanto para o gestor, ampliando o suporte oferecido ao estudante durante seu estágio.

Prazos e Valores de Cobertura do Seguro Estagiário PASI

As empresas podem escolher entre diferentes prazos de contratação para o seguro, conforme a duração do estágio:

• 6 meses
• 12 meses
• 24 meses

Além disso, há diferentes valores de Importâncias Seguradas (IS) disponíveis, permitindo que a empresa escolha a melhor cobertura para seus estagiários:

• R$ 20.000,00
• R$ 30.000,00
• R$ 40.000,00
• R$ 50.000,00

Por Que o Seguro de Estágio é Importante?

A obrigatoriedade do seguro não é apenas uma exigência legal, mas uma forma de proporcionar mais segurança e tranquilidade tanto para o estagiário quanto para a empresa. Aqui estão alguns dos principais motivos pelos quais esse seguro é essencial:

1. Cumprimento da Lei – Empresas que não oferecem o seguro podem enfrentar sanções legais e até impedimentos na concessão de novos estágios.
2. Proteção Financeira – Em caso de acidentes, o seguro evita que a empresa ou o estagiário tenham que arcar com custos inesperados.
3. Valorização do Estagiário – Empresas que oferecem benefícios adicionais demonstram compromisso com o bem-estar dos seus estagiários.
4. Segurança para o Gestor – Com a assistência gratuita também para o gestor, o seguro traz mais suporte no acompanhamento dos estagiários.

Conclusão

O seguro para estagiários não é apenas uma formalidade exigida pela Lei do Estágio, mas uma medida essencial para garantir a proteção e o bem-estar dos estudantes durante sua jornada profissional. O Seguro Estagiário PASI se destaca por oferecer uma cobertura completa e diversos benefícios adicionais, tornando-se uma excelente escolha para empresas que desejam cumprir a legislação e ao mesmo tempo proporcionar segurança e qualidade de vida aos seus estagiários.

Se sua empresa concede estágios, certifique-se de contratar o seguro adequado e proporcionar um ambiente mais seguro e protegido para os profissionais do futuro.

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